Em frente a câmeras, não há sigilo entre advogado e cliente

OAB-RJ: decisão do CNJ sobre concurso do TJ é "frustrante"

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

A simbologia e o dever de reparar

Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: [email protected]

TST isenta BB de assumir débito trabalhista de cliente

Financiamento público de campanhas é rejeitado por 49% dos eleitores, apura pesquisa do DataSenado

Ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual

Governo quer votação da MP dos Aposentados

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TST reconhece vínculo de emprego entre jornalista e TV

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Presidente do STJ defende previdência privada e combate à pirataria em Natal

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Profissão: Advogados, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]

Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

O ministro Edson Carvalho Vidigal eleito novo presidente do Superior Tribunal da Justiça para um mandato de dois anos, tomou posse no cargo no próximo dia 5 de abril, substituindo o atual presidente, ministro Nilson Naves.

Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST

Ministro Vantuil Abdala reafirmou a importância de o TST permanecer unido no momento em que o Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.

Comissões previstas no contrato de trabalho. Alteração do cálculo em cláusula de acordo coletivo. Redução salarial.

A instância regional agiu bem, ao cotejar cláusula da CCT com o fato, apurado em minuciosa perícia contábil, de que a realidade estaria a afrontar o art. 7 º, VI da Constituição, em vez de nele se lastrear, porquanto se teria revelado, concretamente, um modo de transferir para o trabalhador o risco da atividade econômica, reduzindo-lhe o ganho sem qualquer contrapartida.

Auxílio-alimentação. Incorporação. Aposentadoria.